Quase todos os Tribunais ostentam, sobre a grande porta e em jeito de friso, a expressão DOMUS IUSTITIAE.
A expressão é uma mentira. E uma mentira tão grave quanto credível, a ponto de quase todos (até os racionais Magistrados) na mesma confiarem.
“Justiça” é expressão equívoca, com tantos significados quantos os filósofos que sobre a mesma peroraram.
E apela a significados místicos ou religiosos, compatíveis com ordálias bárbaras e fogueiras várias, mas nunca com o espírito hodierno, secular e racional.
O dito é contrário ao sentir dos nossos juristas, que, ainda que se contem maioritariamente entre os bravos jusnaturalistas, raramente têm uma Declaração dos Direitos do Homem à mão. Aliás, raramente têm a Constituição sobre a secretária (o caro leitor terá uma CRP em cima da sua secretária? Oops!).
O dito é também anti-democrático. Apela a um escol de técnicos iluminados, com acesso a um complexo mundo de verdades, quais sejam as boas interpretações dos textos legais. Interpretações fiéis, boas, certas. Como se a complexidade normativa fosse susceptível de interpretações únicas ou sequer correctas.
Seria tão mais verdadeiro caminharmos para uma Casa da Política.
E, aqui, muitos dos leitores iniciais já abandonaram este texto, com injúrias violentas ao autor das linhas, que se atreve a juntar Tribunais e Política.
Aos que se mantiverem, alerto para o significado original da palavra “Política”. Para os Gregos, era, afinal, o Governo da Cidade (ou da coisa pública, como preferiram os romanos, ainda que com tonalidades diversas).
Os Tribunais governam a cidade. E o Governo da Cidade não se quer nas mãos de iluminados ou sábios, de “pastores” ou “timoneiros”. Num regime democrático, o Governo da Cidade requer-se nas mãos dos habitantes da Cidade, dos homens livres e soberanos, enfim.
Numa Cidade de homens livres e soberanos, os Tribunais não fazem o certo ou a Justiça. O certo e a Justiça fazem-se nas igrejas e ensinam-se nas Faculdades de Teologia.
Não, os Tribunais fazem Política. Os Tribunais governam a Cidade.
E quando os cidadãos pedem “Justiça”, referem-se, tão só, à reivindicação de uma Sentença. Autor e Réu não querem conhecer o certo e o errado, ao jeito dos cultos iniciáticos. Não, Autor e Réu querem a resolução de um conflito. É uma vontade pragmática, dirigida a interesses concretos, sem idealismos. E, quando pedem a punição de um criminoso terrível, não o fazem em nome de valores transcendentes. Não, antes exigem a reposição da “normalidade” comportamental colectiva. “Normalidade” que poderá ser o grave “não matarás” ou a mera tradição de não comer carne à sexta-feira.
A Política (a Política que os Tribunais deverão fazer, numa Cidade democrática) não se faz com interpretações exegéticas, académicas. A Política faz-se com escolhas, com opções, ponderando ou “pesando” interesses. E ponderando sem interpretações certas, que certos são os dogmas universais e necessários. Antes recorrendo a tópicos, ou argumentos de uma determinada comunidade, num certo espaço, num dado tempo. Tópicos necessariamente sujeitos à evolução do sentir comunitário.
Os Tribunais não são, pois, Casas da Justiça. Os Tribunais são (ou deveriam ser) Casas da Política, ponderando interesses, com tópicos ou argumentos contingentes e necessariamente provisórios, como convém a uma comunidade em rápida evolução e a uma espécie animal que se constrói diariamente, que se cria quotidianamente.
É por isso que, sempre que entro na minha casa, no Tribunal, invariavelmente rio com escárnio daquelas duas palavritas gravadas no friso.